Jovem poderá iniciar exames de motorista antes de completar 18 anos

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Plenário aprova MP contra desmatamento

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política

Câmara aprova prioridade para julgamentos por corrupção

Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado